Vereadores aprovam Projeto de Lei de iniciativa Popular da população de Barra do Choça.

Nesta quinta-feira, 13, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou o primeiro  projeto de Lei de iniciativa popular  que dispõe  sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto de outras essências florestais exóticas para fins de uso domestico ou industrial no município de Barra do Choça. Além deste, foram aprovados … Ler mais Vereadores aprovam Projeto de Lei de iniciativa Popular da população de Barra do Choça.

Vereadores aprovam Projetos de Lei que beneficiarão a população de Barra do Choça

[flagallery gid=9 name=Gallery] Nesta quinta-feira, 06, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou os seguintes projetos de autoria do vereador Jailton Fernandes Chagas: Projeto de Lei nº 26/2012, que trata da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência; Projeto de Lei nº 28/2012 que Institui a Bandeira do município de Barra do Choça/BA e Projeto … Ler mais Vereadores aprovam Projetos de Lei que beneficiarão a população de Barra do Choça

Câmara aprova Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2013

A Câmara Municipal de Barra do Choça aprovou, na última quinta-feira, 08, o Projeto de Lei nº 20/2012, de autoria do Executivo Municipal,  que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual- LOA do Município de Barra do Choça, para o exercício financeiro de 2013. Dentre as alterações sofridas pelo projeto durante a … Ler mais Câmara aprova Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2013

Lei do Cooperativismo é aprovada

[flagallery gid=8 name=Gallery] O Cooperativismo de Barra do Choça agora pode comemorar, foi aprovado na última segunda-feira, 17 de setembro pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 21/2012, que institui a Política Municipal do Cooperativismo no município de Barra do Choça, Estado da Bahia e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, o … Ler mais Lei do Cooperativismo é aprovada

Câmara de Vereadores aprova lei que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Nesta segunda-feira 27, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 16/2012, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS. . A Sessão contou com a participação de vários representantes da comunidade barrachocense.  Para os vereadores, a … Ler mais Câmara de Vereadores aprova lei que reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Vereadores aprovam lei que doa terreno à Igreja Católica e à Mademoveis Nordeste

[flagallery gid=7 name=Gallery] Nesta quarta-feira 8, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 15/2012, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a doação de terreno localizado na Região do Sossego, atrás da Unidade de Saúde da referida localidade para a Igreja Católica Paróquia Senhor do Bomfim, … Ler mais Vereadores aprovam lei que doa terreno à Igreja Católica e à Mademoveis Nordeste

Câmara Municipal dá inicio aos trabalhos do 2º período Legislativo

Nesta última quarta-feira (1) foi realizada na Sala de Reuniões da Câmara Municipal a primeira Sessão Ordinária, que deu início aos trabalhos do 2º período Legislativo do ano de 2012. Estiveram presentes representantes da comunidade. Os Vereadores agradeceram a presença de todos, falaram da expectativa de um semestre melhor para desenvolver os trabalhos do legislativo … Ler mais Câmara Municipal dá inicio aos trabalhos do 2º período Legislativo

Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar.

[flagallery gid=6 name=Gallery] A Câmara Municipal de Barra do Choça realizou nesta quarta-feira, 17, a última Sessão do primeiro semestre de 2012. O Presidente do Legislativo Municipal, Vereador Manoel Nascimento Monteiro costa e os demais Vereadores fizeram um balanço dos trabalhos do Poder Legislativo neste primeiro semestre. Assim, segundo suas avaliações, o período foi muito … Ler mais Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar.

Câmara Aprova lei de Combate a Poluição Sonora

[flagallery gid=5 name=Gallery] A Câmara Municipal de Barra do Choça aprovou na última quarta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei nº 13 de 26 de março de 2012, de autoria do vereador Jorge Amorim, que dispõe sobre a política de combate à poluição sonora no município de Barra do Choça e dá outras providências. … Ler mais Câmara Aprova lei de Combate a Poluição Sonora

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO

A Câmara Municipal de Barra do Choça, na última quarta-feira 04, aprovou o Projeto de Lei nº 14/2012, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Barra do Choça, para o exercício financeiro de 2013. A Sessão contou com a participação de vários membros da comunidade barrachocense. Na oportunidade, os … Ler mais Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO