Leis

Sessão Ordinária dia 24 de Setembro de 2019 – Aprovação de Requerimento e Projetos de Lei

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Nesta última terça-feria, 24, o Legislativo Municipal de Barra do Choça em Sessão Ordinária contou com a discussão e aprovação unânime de 01 (um) requerimento de autoria do vereador: João Batista Ribeiro Cerqueira; Requerimento nº 57, de 18 de setembro de 2019, de autoria do Vereador João Batista Ribeiro Cerqueira, que seja solicitado ao Prefeito Municipal, … Ler mais Sessão Ordinária dia 24 de Setembro de 2019 – Aprovação de Requerimento e Projetos de Lei

Representantes do SIMPROBAC e do SINSEB participaram da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Barra do Choça

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A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Barra do Choça, realizada na manhã desta terça-feira, 05 de maio, contou com a participação de representantes   SIMPROBAC (Sindicato dos professores de Barra do Choça) e do SINSEB ( sindicato dos servidores públicos de Barrado Coça) . A sessão contou também com representantes da comunidade, fato que … Ler mais Representantes do SIMPROBAC e do SINSEB participaram da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores de Barra do Choça

Câmara aprova Projeto de Lei da Educação que beneficiará Coordenadores

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A Câmara de Barra do Choça aprovou na última terça-feira, 14, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 17, de 15 de julho de 2014, que altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 016 de 20 de janeiro de 2004, a qual dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do … Ler mais Câmara aprova Projeto de Lei da Educação que beneficiará Coordenadores

Câmara aprova em 1ª Votação a Lei Orçamentária Anual– LOA e o Plano Plurianual – PPA

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Na noite da última quarta-feira, 13, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Choça fez a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 19, de 29 de agosto de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Pano Plurianual – PPA para o período 2014/2017; do Projeto de Lei … Ler mais Câmara aprova em 1ª Votação a Lei Orçamentária Anual– LOA e o Plano Plurianual – PPA

Vereadores aprovam Projeto de Lei de iniciativa Popular da população de Barra do Choça.

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Nesta quinta-feira, 13, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou o primeiro  projeto de Lei de iniciativa popular  que dispõe  sobre medidas de preservação ambiental, plantio e replantio de florestas de eucalipto de outras essências florestais exóticas para fins de uso domestico ou industrial no município de Barra do Choça. Além deste, foram aprovados … Ler mais Vereadores aprovam Projeto de Lei de iniciativa Popular da população de Barra do Choça.

Vereadores aprovam Projetos de Lei que beneficiarão a população de Barra do Choça

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[flagallery gid=9 name=Gallery] Nesta quinta-feira, 06, o Legislativo Municipal de Barra do Choça aprovou os seguintes projetos de autoria do vereador Jailton Fernandes Chagas: Projeto de Lei nº 26/2012, que trata da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência; Projeto de Lei nº 28/2012 que Institui a Bandeira do município de Barra do Choça/BA e Projeto … Ler mais Vereadores aprovam Projetos de Lei que beneficiarão a população de Barra do Choça

Câmara Aprova lei de Combate a Poluição Sonora

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[flagallery gid=5 name=Gallery] A Câmara Municipal de Barra do Choça aprovou na última quarta-feira, 11 de junho, o Projeto de Lei nº 13 de 26 de março de 2012, de autoria do vereador Jorge Amorim, que dispõe sobre a política de combate à poluição sonora no município de Barra do Choça e dá outras providências. … Ler mais Câmara Aprova lei de Combate a Poluição Sonora

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO

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A Câmara Municipal de Barra do Choça, na última quarta-feira 04, aprovou o Projeto de Lei nº 14/2012, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Barra do Choça, para o exercício financeiro de 2013. A Sessão contou com a participação de vários membros da comunidade barrachocense. Na oportunidade, os … Ler mais Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO