Fabrição Moral comemora a regulamentação da Lei Aldir Blanc

Proposta do Executivo Municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Barra do Choça por humanidade

A aprovação, na manhã de segunda-feira (18), da regulamentação da Lei Aldir Blanc, de incentivo federal ao setor cultural, em Barra do Choça, foi aprovado em sessão ordinária presencial da Câmara Municipal, a aprovação foi comemorada pelo vereador Fabrício Martins (PP) um dos defensores da Cultura na Casa Legislativa. “Parabenizo a capacidade de convencimento e luta dos membros da associação cultural, trabalhadores e agentes da cultura de Barra do Choça, que desde a concepção da Lei Aldir Blanc se mantiveram mobilizados e atentos às discussões que resultaram na aprovação do projeto”, frisou.

A lei aprovada regulamenta a forma com que o Departamento de Cultura e o representante da classe artística fará a administração dos recursos e a Prefeitura Municipal divulgará edital determinado como serão as participações dos artistas e movimentos culturais.

“Reconheço que está distante do ideal, mas é muito importante nesse momento, infelizmente esse projeto não foi encaminhado pela Gestão passada no pico da pandemia. Também ficou determinado que a Comissão de Cultura da Câmara, da qual sou membro, acompanhará a execução dos gastos”. finalizou.

Por conta da emergência e urgência, na mesma sessão os vereadores aprovaram em duas votações o projeto de lei, dispensado o prazo de 48 horas estabelecidos no regimento.

Deixe um comentário